Descubra como dominar o Direito Constitucional à luz da Hermenêutica

ATENÇÃO: Esse não é um conteúdo oferecido em graduações. Após finalizar esse curso você será capaz de utilizar o Direito Constitucional como os maiores juristas da atualidade.

...Você será capaz de utilizar esse conhecimento em suas petições, sustentações orais, audiências, além de poder sofisticar suas aulas e também poder se destacar em concursos. 
Porto, Portugal
por Thiago Rodrigues Pereira

Caro Leitor(a),

Não é preciso muito tempo atuando no Direito para notarmos que uma das grandes dificuldades do advogado é chamar a atenção. 

É extremamente frustrante quando damos o nosso melhor, seja escrevendo uma petição ou fazendo uma sustentação oral e o juiz, desembargador ou ministro não lê, não ouve ou sequer presta qualquer atenção... 

E acredito que você já tenha passado por algo parecido com alguma situação abaixo: 

» O juiz não lê a sua petição; 
» Não consegue chamar atenção com as suas sustentações orais;
» Seus recursos são pouco lidos;
» Seus argumentos são rechaçados pelo juiz com facilidade;
» Não consegue se destacar do seu ex adverso;
» Não consegue fazer com o que o juiz te receba, pare e escute o que você tem a dizer.

Embora muitos pensem que a solução é apenas escrever difícil, encontramos essa resposta na erudição. Porém estou falando da verdadeira erudição, aquela onde se demonstra sólidos conhecimentos com linguagem clara e concisa.  

Antes de explicar com mais detalhes, preciso contar uma história rápida, para que você entenda a minha empolgação ao falar desse conhecimento e como ele também pode ser o ponto de virada na sua carreira. 

Sabe aquelas situações em que um filme da nossa vida passa pela nossa cabeça? 

Foi exatamente o que aconteceu comigo em minha última sustentação oral em um órgão judicial colegiado...  

Durante minha fala, um dos desembargadores fez algumas anotações, outro fez algumas perguntas e um terceiro chegou a mencionar que tinha vontade de ingressar em um mestrado. A sensação de ser ouvido e poder influenciar no entendimento de um magistrado é bem reconfortante, bem diferente da recordação da minha primeira sustentação e lá se vão mais de uma década... 

Naquela primeira sustentação, lembro de como estava nervoso. Mesmo com o potente ar refrigerado do tribunal, recordo de como eu suava de nervoso. Se não me falha a memória, fui o terceiro a fazer sustentação oral naquele dia. 

Os dois primeiros colegas que me antecederam falaram muito bem, mas muito pouco foram ouvidos. Pensei: “comigo será diferente!”. 

Passei a noite anterior toda preparando minuciosamente, vírgula por vírgula o que iria falar. Eu tinha decorado até onde faria as pausas, modificaria minha entonação de voz, etc. 

Ledo engano... ao iniciar minha explanação, um desembargador comia um sanduíche, e estava mais preocupado em retirar o alface do mesmo do que nos meus argumentos. Um outro pedia um suco de laranja para o garçom do tribunal, e o outro nem levantou os olhos durante toda a minha fala, muito mais concentrado com o que lia na tela de seu computador. 

Bom, nem preciso dizer que saí dessa primeira sustentação oral bastante decepcionado! 

Tudo que havia planejado minuciosamente tinha ido por água abaixo. Percebi que minha presença naquele dia tinha sido completamente desnecessária, pois não consegui obter a mínima atenção da corte. 

E é por isso que estou escrevendo para você sobre o Curso de Direito Constitucional - à luz da Hermenêutica, pois o conhecimento necessário para ser ouvido não é aquele de manuais e esquemas, mas sim os fundamentos, as raízes da discussão. 

É assim que um advogado ganha uma causa!  

Existem muitos cursos de direito constitucional sendo oferecidos. Entretanto, são sempre “mais do mesmo”, ou seja, cursos que simplesmente repetem o que já está em um manual qualquer.  

Tais cursos não irão agregar nada, absolutamente nada à sua formação, pois repetem o que já foi dito na sala de aula de graduação.  

A grande dificuldade do direito constitucional, não é apenas a sofisticação do seu conteúdo, mas a dificuldade de aplicá-lo no dia a dia, nas petições iniciais, nos recursos.  

Boa parte dos estudantes sai de uma graduação (e até de especializações) sem conseguir entender como aplicar o direito constitucional. Parece algo metafísico, “filosófico demais”, e muito distante do chamado "mundo jurídico".  

Contudo, para quem quer praticar uma advocacia de alto nível, e isso corresponde em ter ganhos muito mais elevados, o direito constitucional é simplesmente essencial.  

Nenhum grande advogado, nenhum grande escritório de advocacia, atua distante do direito constitucional.  

Se a discussão da causa versar sobre direito de família, sucessões, trabalhista, criminal, tributário, responsabilidade civil, etc., os fundamentos das petições, dos grandes advogados e dos maiores escritórios, sempre serão no direito constitucional.  

Portanto, não há mais espaço para leitores de manuais!  

O direito constitucional que estou falando é um direito constitucional sofisticado, rebuscado, que encontra na teoria do direito, na filosofia e na filosofia do direito e, especialmente, na hermenêutica, seus alicerces.  

Esse verdadeiro direito constitucional não é ensinado em nenhum curso de direito das universidades brasileiras.  

Esse direito apenas começa a ser introduzido nos mestrados e doutorados.  

Quando um profissional do Direito ingressa em um programa de mestrado e/ou doutorado, leva um verdadeiro choque! Muitos comentam que praticamente tudo que leram até então, será de pouquíssima serventia nessa sua nova fase acadêmica.  

Como constitucionalista e, principalmente, docente por escolha do coração, estou tendo a oportunidade de montar o curso de Direito Constitucional - à luz da Hermenêutica, como sonhei, de forma a oferecer um conhecimento mais diferenciado do que é encontrado hoje e que, no meu sentir, não contribui com nada.  

Portanto, o que esse curso oferece é a chance de você entender, interpretar e aplicar o Direito Constitucional, aumentando exponencialmente suas chances de êxito em todas as demandas.  

O meu convite é que você, ao ingressar nesse curso, possa estar a frente de uma grande maioria e se colocar como um profissional diferenciado em um mercado cada vez mais inchado e competitivo, para o “advogado de causas simples”.  

A escolha é sempre é nossa. Nós somos os artífices pelo nosso sucesso ou derrota.  

A minha proposta é estar aqui para te ajudar nessa caminhada, rumo a um “novo Direito Constitucional” e a uma atuação profissional muito mais qualificada.  

Um forte abraço!


Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira

A PROPOSTA DO CURSO

Será a partir do pensamento filosófico de Heidegger e Gadamer, utilizando também a crítica de Dworkin em relação ao positivismo jurídico (especialmente o legalista ou normativista de Hans Kelsen) que o curso irá transcorrer.

Contudo, como o presente curso se propõe em pensar o Direito Constitucional a partir de uma perspectiva brasileira, o pensamento hermenêutico de Lenio Streck não poderia deixar de estar presente e ser o grande marco teórico, acompanhando todas as reflexões que serão realizadas.  

Além disso, serão utilizadas decisões do Supremo Tribunal Federal – STF como ponto de partida das reflexões, e a partir dessas decisões, pensar uma teoria geral do Direito Constitucional, realizando por fim uma análise crítica a partir dessas decisões. 

Portanto, não serão utilizadas técnicas de memorização, esquemas supostamente facilitadores ou coisas afins. O grande objetivo é fazer o aluno pensar, refletir e, a partir disso, formar seu saber crítico, procurando sempre apresentar a resposta constitucionalmente mais adequada sobre o tema analisado, mesmo que seja em sentido contrário à decisão do STF.  

Durante todo o curso, iremo dialogar com outros ramos do saber humano, como a política, a sociologia, a axiologia, dentre outros, e especialmente a filosofia, por ser a grande base de todo e qualquer reflexão crítica. 

Assim, a ideia é a de que o Direito, especialmente o Direito Constitucional possui elevada sofisticação, sendo necessário, portanto, um estudo nesse mesmo nível. 

Com isso, a defesa do texto constitucional será o norte hermenêutico, independente de agradar a todos, mas sempre com a honestidade acadêmica necessária. 

CONTEÚDO DO CURSO

MÓDULO I - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

- O Positivismo e a Virada Kantiana;
- Supremacia da Constituição e Constituição Dirigente;
- Substancialismo X Procedimentalismo;
- Hermenêutica Filosófica aplicada ao Direito;
- Virada Linguística;
- Espiral ou Círculo Hermenêutico;
- A importância do pensamento de Heidegger e Gadamer para o Direito;
- Lenio Streck e a crítica a metafísica e a filosofia da consciência no Direito;
- A crítica a Robert Alexy;
- A crítica ao pensamento de Jürgen Habermas;
- A abertura interpretativa dos princípios e o fechamento hermenêutico;
- Métodos, princípios e limites nos métodos de interpretação clássicos;
- Mutação constitucional;
- Normas Constitucionais Inconstitucionais;
- O decisionismo brasileiro.

MÓDULO II - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

- Histórico do Constitucionalismo e das Constituições;
- Conceito de Constituição – Material e Formal;
- Classificação das Constituições;
- Teoria geral da Constituição;
- Constituição e constitucionalismo;
- Poder constituinte;
- Norma constitucional: conceito, classificação, eficácia e aplicabilidade.
- Regras e princípios constitucionais;
- Sistema constitucional brasileiro;
- Os valores e os princípios na Constituição: papel e significado;
- Preceitos constitucionais fundamentais;
- Fundamentos do Estado Democrático de Direito;
- Princípios republicano, do Estado de Direito, da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, da separação dos poderes, da isonomia e da legalidade;
- Experiência constitucional brasileira: as Constituições de 1824, de 1891, de 1934, de 1937, de 1946, de 1967 (a Emenda Constitucional n. 1 de 1969) e de 1988;
- O Poder de reforma na CRFB/88;
- A norma constitucional no tempo;
- Preâmbulo da Constituição;
- Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

MÓDULO III - DIREITOS FUNDAMENTAIS

- Teoria Geral dos Direitos Humanos;
- Histórico das Declarações de Direitos Humanos e seus antecedentes;
- Concepções filosóficas;
- Dimensões dos Direitos Humanos;
- Características, funções, limitações e tendências da proteção dos Direitos Humanos;
- Direitos e garantias fundamentais na Constituição Cidadã;
- Princípio da dignidade da pessoa humana;
- Direito à vida;
- Princípio da igualdade;
- Liberdades públicas;
- Direito à privacidade;
- Direito de propriedade;
- Direito adquirido e princípio da segurança jurídica;
- Direitos fundamentais de caráter judicial e garantias constitucionais do processo;
- A garantia do devido processo legal;
- Direito de petição;
- Direito ao contraditório e à ampla defesa;
- Direito ao juiz natural;
- Processo constitucional;
- Mandado de segurança, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, ação popular e ação civil pública;
- Princípios explícitos e implícitos;
- Direitos sociais;
- Espécies e características;
- A ordem social na Constituição de 1988;
- Direito sociais individuais e coletivos do trabalhador;
- Direitos da nacionalidade;
- Conceito e aquisição da nacionalidade;
- Nacionalidade brasileira;
- Brasileiro nato e brasileiro naturalizado;
- Regime jurídico do estrangeiro;
- Direitos políticos;
- Amplitude e aquisição;
- Restrição e limitação dos direitos políticos;
- Os partidos políticos.

MÓDULO IV - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

- Sistema de controle de constitucionalidade;
- A defesa da Constituição;
- Modelos jurisdicionais de controle de constitucionalidade;
- Percurso histórico do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro;
- Tipos de inconstitucionalidade: formal e material, originária e superveniente, por ação e por omissão;
- Momentos do controle de constitucionalidade: prévio, concomitante e superveniente;
- Controle de constitucionalidade difuso e concentrado;
- Estrutura;
- Competências;
- Decisões: alcance, efeitos e modulação;
- Controle concreto por via incidental;
- Pressupostos de admissibilidade;
- Controle concreto pelo Supremo Tribunal Federal;
- O papel do Senado Federal;
- Peculiaridades presentes na Constituição atual;
- Controle abstrato por via principal;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade: disciplina infraconstitucional, legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão: legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Comparação com o mandado de injunção;
- Representação Interventiva: legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e decisão;
- Ação Declaratória de Constitucionalidade: criação, disciplina infraconstitucional, legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: disciplina infraconstitucional, legitimação, objeto, parâmetro de controle, procedimento e efeitos da decisão;
- Controle de constitucionalidade de leis municipais. Controle de Convencionalidade.

MÓDULO V - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES

- A dupla dimensão constitucional de limitação do poder estatal: territorial e funcional;
- A lição de “O Federalista”;
- A superação hodierna da ideia de Constituição como mero instrumento de limitação do poder político;
- Distribuição territorial do poder;
- Estados simples e Estados compostos: crítica à classificação;
- Estado unitário, Estado federal e Confederação de Estados: conceitos, características e distinções;
- O Estado regional e o Estado autonômico;
- A adoção da forma federal pelo Estado brasileiro;
- O delineamento constitucional do pacto federativo brasileiro;
- O princípio federativo, os direitos humanos e a democracia. Soberania e autonomia;
- Capacidade política dos entes federativos;
- O princípio da indissolubilidade do pacto federativo;
- A República Federativa do Brasil;
- A União;
- Os Estados-membros;
- Os Municípios;
- O Distrito Federal;
- Repartição de competências;
- Organização;
- Governo;
- Administração;
- Bens públicos;
- O pacto federativo como cláusula pétrea;
- Distribuição funcional do poder estatal;
- Teorias acerca da separação de poderes;
- A separação de poderes delineada pela Carta de Outubro;
- Independência, harmonia e mecanismos de freios e contrapesos;
- O Poder Legislativo;
- Estrutura e funcionamento;
- Competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado;
- Função legislativa;
- Função de fiscalização e controle;
- As Comissões parlamentares de inquérito;
- Estatuto dos Congressistas;
- O Poder Legislativo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal;
- O Tribunal de Contas;
- Órgão auxiliar e não subalterno do Legislativo;
- Função e competências;
- Composição e funcionamento;



- Simetria constitucional nos Estados; 
- O Poder Executivo; 
- Eleição e mandato do Presidente da República; 
- Ordem de sucessão e vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República; 
- Ministros de Estado; 
- Atribuições do Presidente da República;  
- Relação do Chefe do Executivo com o Congresso Nacional e sua participação no processo legislativo;
- A nomeação dos juízes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores;
- Responsabilidade do Presidente da República por crimes comuns e de responsabilidade;
- Processo e julgamento;
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional;
- O Poder Executivo nos Estados, Municípios e no Distrito Federal;
- O Poder Judiciário;
- Organização;
- Autonomia administrativa e financeira;
- Garantias institucionais;
- Garantias, prerrogativas e limitações de seus membros;
- Os órgãos do Poder Judiciário e sua competência;
- O Supremo Tribunal Federal;
- O Superior Tribunal de Justiça;
- O Tribunal Superior do Trabalho e a Justiça do Trabalho;
- Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral;
- O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar;
- Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
- Tribunais de Justiça estaduais e juízes estaduais;
- O Conselho Nacional de Justiça;
- O Ministério Público;
- Princípios institucionais;
- Organização;
- Atribuições;
- Garantias, prerrogativas e vedações de seus membros;
- Outras funções essenciais à Justiça;
- Processo Legislativo;
- Fases introdutória (iniciativa), constitutiva (discussão, votação, sanção ou veto) e complementar (promulgação e publicação);
- Processos legislativos em espécie;
- Emendas à Constituição;
- Leis ordinárias;
- Leis complementares;
- Leis delegadas;
- Medidas Provisórias.


THIAGO RODRIGUES PEREIRA

O Professor

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira
O professor Thiago é pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ. É Associado da Associação Brasileira de Ensino à Distância (www.abed.org.br) e palestrante junto à Motiveação Palestras.
São mais de 10 anos de atuação como professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, à frente de disciplinas como Hermenêutica Filosófica, História da Filosofia, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Filosofia Política, Ética e Ciência Política. Atualmente está cursando doutorado em Filosofia na Universidade do Minho em Portugal.

VEJA O QUE VOCÊ TAMBÉM TERÁ ACESSO

Certificado Digital
Ao concluir as aulas você poderá baixar e imprimir seu certificado com código de autenticidade e alta resolução de imagem para impressão na plataforma e-certificado.com. 
Acompanhe sem Pressa
Você poderá assistir às aulas com calma, sem pressa, sempre que quiser e quantas vezes precisar. O acesso ao curso é por tempo indeterminado.
Tire suas Dúvidas
Sistema de comentários abaixo de cada aula para enviar suas dúvidas ao professor.
Download dos Slides
Você poderá baixar os slides das aulas para melhor acompanhamento do curso.
Entrega dos Módulos
Os módulos 01 a 04 estão disponíveis de maneira imediata. O último módulo será entregue gradualmente.
Plataforma Responsiva
Assista às aulas  através de qualquer dispositivo: desktop, tablet ou celular.

E MAIS... UM BÔNUS ESSENCIAL PARA O SEU APRENDIZADO

Workshop Introdução ao Pensamento 
de Hans Kelsen

Acesso à gravação do workshop, com mais de 9 horas de conteúdo sobre esse que foi um dos maiores jusfilósofos de todos os tempos. Conhecer o pensamento de Hans Kelsen é essencial para aquele que deseja se aprofundar em Direito Constitucional. R$ 147,00

STF Meetings

Você terá a oportunidade de assistir à gravação de 11 aulas com a crítica de importantes decisões do nosso guardião da constituição, verificando a correção das mesmas e o respeito ao sentido correto do texto constitucional, colocando em prática o conteúdo visto nas aulas do Curso de Direito Constitucional. R$ 97,00
O que ex-Alunos Dizem do
Professor Thiago Rodrigues Pereira:
"Eram meados de 2017 quando conheci o professor Thiago Rodrigues Pereira, o Brasil fervilhava após o processo de impeachment, os casos de corrupção com julgamentos extraordinários e mudanças de perspectiva sobre legislação vigente por parte do colegiado do Supremo Tribunal Federal, tendo seus primeiros reflexos práticos de proporção nacional, a necessidade de entender a importância do Direito Constitucional nunca foi tão grande. 

De primeiro momento enxerguei um profissional que tinha prazer em lecionar, que adorava ligar o ar condicionado no máximo, o famoso “clima de montanha” como gostava de brincar, para a minha alegria. Mesmo recorrendo a várias explicações no quadro, bastava uma cadeira, a CRFB/88 em mãos e o espetáculo estava garantido. 

A pluralidade de pensamentos na sociedade, nas universidades e na própria sala de aula são existentes, sendo ótimo que tenhamos essa liberdade para divergir uns dos outros. Entretanto no final de todas as aulas o professor fazia um questionamento que parecia simples, mas de uma profundidade tão grande que levarei sempre comigo nos pensamentos:
“Alguma dúvida? Não? Ótimo! Alguma convicção? Não? Melhor ainda!”
Pode parecer simples, mas as convicções são um dos maiores problemas que vivenciamos na atualidade, pois sempre que uma convicção é estabelecida, a margem para o debate e razoabilidade diminui. Acreditar em um mundo preto e branco, é ignorar as várias tonalidades de cinza que permeiam entre os extremos de pensamentos.
Foi então que eu conheci a pessoa por trás do professor, o qual eu considero um amigo e um homem dotado de grande ética e caráter. Sempre que surgia alguma pergunta enviesada politicamente por algum aluno ou a explicação sobre um tema polêmico, o Thiago era claro e objetivo, por mais que sua visão pessoal pudesse ser divergente, era honesto com o que realmente estava na constituição, com a resposta sendo ou não do agradado do interlocutor ou dele próprio.
Ter a experiência de ter um professor que preza pela busca da imparcialidade e excelência em sala de aula, em conjunto de um amigo fora dela, é um privilégio que tive a alegria de vivenciar. 
Carlos Augusto Pinheiro
Advogado
"No ano de 2008 tive a oportunidade de me tornar aluno do Professor Thiago e desde a sua primeira aula foi nítida percepção de quanto ela era um professor diferenciado, sua forma de lecionar era simplesmente fantástica e contagiante. 
A vida seguiu, me formei, e sempre mantive boas lembranças daquele professor que ministrava aula com propriedade, um domínio de prender a atenção da turma que pouquíssimos conseguem ter essa capacidade.
Acontece que para minha alegria, felicidade, contentamento e crescimento e aprendizado, dez anos depois, no ano de 2018 pude novamente reencontrar esse exímio professor. Por meio da equipe Novo Liceu continuar aprendendo com o nosso querido amigo e Professor Thiago.
Como ele sempre diz: “Muito obrigado”
Carlos Romualdo F. Borges
Advogado
"Fui aluno do Professor Thiago Rodrigues no Mestrado em Direito cursado na Universidade Católica de Petrópolis, tendo o prazer de aprender sobre Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos.
 
Sabemos que a filosofia não é uma área de fácil aprendizagem; entender nossas variáveis nem sempre é fácil ou desperta interesse. 

Neste aspecto entra o Professor Thiago. Por meio do seu saber, incontestável, e do prazer e alegria de ensinar, aprendemos muito mais que hermenêutica jurídica e direitos humanos; aprendemos a dar valor à filosofia e consequentemente enxergamos o quanto nosso mundo pós-moderno/contemporâneo exige uma reflexão sobre o passado, o presente e o futuro. 

Precisamos aprender sobre nós mesmos e nossa existência e assim o Professor Thiago construiu o seu mundo do saber e de ensinar. Podemos chamá-lo de “O mundo de Thiago”. Através desse mundo encontramos a centelha necessário às reflexões exigidas no dia-dia em sociedade. 

Ser aluno do professor Thiago foi um grande prazer, pois se tornou um grande amigo. Fazer parte “Do Mundo do Thiago” agregou ao meu pensar sobre viver, interpretar a vida e refletir sobre nossas necessidades humanas"
João Ricardo de Oliveira  
Advogado
"Na graduação em Direito da UCP, tive a felicidade de ser aluno do Prof. Thiago Rodrigues, o qual também foi orientador do meu trabalho de conclusão de curso.
Os conteúdos ministrados, sempre muito completos e atuais, mas abordados com distinta clareza, foram extremamente valiosos para minha vida acadêmica e profissional. Finalmente, seu conhecimento (que vai muito além do Direito), a humildade e zelo com que pratica o magistério, explicam, em parte, a admiração e carinho que tenho por esta grande pessoa."
Bruno Barreira Kurike
Advogado
"Tive a honra de ser orientada pelo professor Thiago Rodrigues no mestrado da UCP. Em que pese ter sido um período difícil, meu orientador esteve ao meu lado o tempo todo, me auxiliando no encontro de material, sempre disposto a ensinar e esclarecer, e sobretudo, me dando um fundamental apoio moral.  Thiago não é só um excelente professor e pesquisador, é um ser humano especial."
Carla Carvalhães
Advogada
"O Direito Constitucional é minha matéria preferida no direito, e o Professor Thiago foi muito importante, pois ampliou meus conhecimentos. Sua metodologia e atenção ao ministrar suas aulas me fizeram ter mais vontade de me aprofundar nos estudos constitucionais , sem contar as conversas edificantes após as aulas, debatendo sobre os assuntos mais relevantes e atuais para os constitucionalistas. Além disso, tive a honra de tê-lo como meu orientador no primeiro artigo acadêmico que fiz nessa minha recente trajetória na pesquisa jurídica."
Mauro Júnior
Estudante de Direito

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  • Acesso à gravação do Workshop Introdução ao Pensamento de Hans Kelsen
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Perguntas Frequentes

Por quanto tempo terei acesso ao curso?
O curso fica disponível por tempo indeterminado. 
As aulas são todas online?
Sim, todas as aulas são online.  Importante: Não é permitido fazer o download as aulas. 
Poderei tirar minhas dúvidas ao longo do curso?
Sim, através do sistema de comentários, situado abaixo de cada vídeo-aula você poderá fazer perguntas para o professor.
Como são os certificados fornecidos pelos cursos?
Os cursos oferecidos no site Novo Liceu são oferecidos pelo Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira e são considerados "cursos livres", que têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002. Os "cursos livres" não dependem de autorização , credenciamento institucional ou autorização do Ministério da Educação.
Os certificados são digitais e você poderá solicitá-lo ao assistir a todas as aulas principais de seu curso (excluindo aulas de bônus). Cada certificado possui um código único de segurança que pode ser consultado e validado no site do e-certificado.com. Para facilitar a consulta, a validação de cada certificado pode ser feita via celular ou tablet com um leitor de QR CODE.
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